Prefeitura envia respostas a questionamentos do Idema sobre obra de engorda da Praia de Ponta Negra
17/07/2024
(Foto: Reprodução) O recebimento do documento foi confirmado pelo Idema, que afirmou que a equipe técnica vai dar continuidade às análises do conteúdo entregue de maneira oficial. Praia de Ponta Negra, em Natal
Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal entregou nesta quarta-feira (17) os esclarecimentos dos oito pontos solicitados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
O documento foi protocolado no início da tarde, por volta das 14h30. O recebimento do documento foi confirmado pelo Idema, que afirmou que a equipe técnica vai dar continuidade às análises do conteúdo entregue de maneira oficial.
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O município afirmou que uma força-tarefa entre Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e uma empresa terceirizada foi formada para o envio dos questionamentos.
"Reafirmamos que não há absolutamente nada que seja indispensável para liberação da licença", afirmou Thiago Mesquita, titular da Semurb.
Prefeito de Natal Álvaro Dias e secretários em coletiva nesta quarta-feira (17)
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
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As respostas entregues pela Prefeitura de Natal ocorrem após o Idema-RN informar que encontrou "fragilidades" em oito respostas dos questionamentos solicitados na semana anterior para que o órgão concedesse as licenças ambientais para o início da obra.
Os questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho, mas não se tratavam de novidades, segundo o Idema, tendo sido pedidos desde a licença prévia - há um ano.
Engorda de Ponta Negra: 8 pontos não foram respondidos pela Prefeitura de Natal ao Idema
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Portão foi arrombado pelos manifestantes que ocuparam o Idema
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
