Governo Federal reconhece situação de emergência por seca e estiagem em quatro cidades do RN
05/11/2024
(Foto: Reprodução) Portaria publicada no DOU torna as cidades aptas a solicitarem recursos para ações como compra de alimentos, água potável e combustível. Seca
Reprodução/TV Tapajós
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Nova Cruz, São Pedro, São Vicente e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, devido a seca e a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (05).
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 42 são por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas.
Para solicitar os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as cidades devem fazer uma solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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